Piracicaba celebrará o Dia Municipal de Combate à Homofobia

PARABÉNS VEREADOR 

Por iniciativa do vereador Bruno Prata (PSDB), a próxima terça-feira marcará a primeira vez em que Piracicaba celebrará o Dia Municipal de Combate à Homofobia. A criação da data, que passa a ser comemorada anualmente em 17 de maio, foi definida em reunião ordinária da Câmara na noite desta quinta-feira (12), com a aprovação, em segunda discussão, da nova redação do projeto de lei 83/2011, apresentado por Prata.

A iniciativa tem o objetivo de promover o direito à livre orientação sexual. Segundo a justificativa encaminhada por Prata, a instituição do Dia Municipal de Combate à Homofobia incentiva as ações que proporcionam a discussão sobre o direito à livre orientação sexual, bem como a visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. A tentativa é gerar reflexões sobre a violência a que tais pessoas têm sido submetidas no país, já que, de acordo com um relatório do Grupo Gay da Bahia, só no ano passado 260 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil.

O número coloca o país no topo do ranking mundial de assassinatos de homossexuais. Enquanto nos Estados Unidos foram registrados 14 homicídios de travestis em 2010, no Brasil houve 110 assassinatos no mesmo período. Além disso, o risco de um homossexual ser morto violentamente no Brasil é 785 por cento maior que nos Estados Unidos, segundo o levantamento coordenado pelo antropólogo Luiz Mott.

Outra pesquisa, da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), mostrou que, entre os alunos dos ensinos fundamental e médio, 39,4 por cento dos garotos e 16,5 por cento das meninas não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe. Entre os pais desses estudantes, o índice dos que não desejariam que homossexuais fossem colegas de classe de seus filhos alcançou 41,5 por cento .

A escolha da data para a instituição do Dia Municipal de Combate à Homofobia coincide com uma data histórica. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do rol de enfermidades classificadas como doença ou perversão. O ato reconheceu que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto a heterossexualidade e tornou-se um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

"Solenizar anualmente o dia 17 de maio como"Dia Municipal de Combate à Homofobia"--além de aproximar o Brasil dos países mais civilizados do mundo, que já incluíram tal data em sua agenda anual de celebrações-- proporciona uma profunda discussão e reflexão sobre o cenário discriminatório que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais convivem em nosso país", diz Bruno Prata na justificativa do projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Piracicaba nesta quinta-feira.